juridico
-
Noticias
Direito do Consumidor: proteção e empoderamento dos consumidores
Para o Doutor Francisco de Assis e Silva, o Direito do Consumidor é uma área essencial do ordenamento jurídico que…
Leia mais » -
Noticias
Você sabe o que é segurança jurídica? Entenda mais sobre o princípio fundamental que regulamenta e assegura o sistema jurídico.
Você já pensou em um sistema jurídico sem estabilidade e segurança? Isso claramente não seria possível, pois o sistema judicial…
Leia mais »