O mundo contemporâneo tem estado cada dia mais conectado, e as tecnologias têm inovado a cada tempo que passa, afirma o advogado Antonio Augusto de Souza Coelho. Por este motivo, criou-se a necessidade de desenvolver diversas implicações e conceitos legais que possam ser estendidos para o âmbito digital, as interações online e os impactos sociais ocasionados.
Neste artigo abordaremos algumas questões importantes que relacionam o direito civil e a era digital, se você tem interesse no assunto continue esta leitura e fique por dentro de tudo.
Mudanças nas relações sociais
O direito civil é uma área do direito completamente abrangente e versátil, uma vez que ela aborda as questões mais cotidianas das relações pessoais e jurídicas, determinando regras e condutas que regem estas relações e estabelecem os direitos individuais e coletivos, expõe o doutor Antonio Augusto de Souza Coelho.
Neste contexto, a partir do alto desenvolvimento das redes sociais e da internet como um todo, as relações entre os indivíduos também se estenderam para o mundo digital, criando a necessidade de se repensar e adaptar conceitos do direito civil voltados para a privacidade, difamação, responsabilidade civil, direito de imagem, além de muitas outras questões.
Relações empresariais e contratuais pela internet
Juntamente com a era digital suas inovações, as relações empresariais, corporativas e de trabalho também passaram a ser realizadas de forma online. Por conta disso, questões como validade e autenticidade de contratos eletrônicos, assim como a resolução de disputas legais advindas de transações online desenvolveram-se como desafios para os fundamentos do direito civil, explica o advogado Antonio Augusto de Souza Coelho, criando a necessidade de repensar como estes fundamentos podem amparar questões como essa.
Necessidade de proteção dos dados pessoais
Outra questão muito relevante para o direito civil em relação aos desenvolvimentos da internet diz respeito ao cuidado e à proteção dos dados pessoais compartilhados nas redes. Este assunto popularizou-se através da implementação de regulamentos como o GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados) na União Europeia, por exemplo, além de outras questões como retificação e exclusão de dados e direitos de acesso.
As responsabilidades sobre os conteúdos online
Conforme o advogado Antonio Augusto de Souza Coelho, a disseminação rápida e intensa de informações que tem se tornado cada vez mais popularizada e acessível levanta muitas preocupações ao redor do mundo quanto à responsabilização de indivíduos e empresas em relação aos conteúdos difamatórios, caluniosos ou prejudiciais que são postados e compartilhados na internet.
Estes assuntos são temas complexos que exigem e demandam cada vez mais investimento e recursos para que o direito civil, juntamente de outras áreas, possa desenvolver soluções e abordagens de segurança e proteção.
Para concluir, o direito civil desempenha um papel fundamental no estabelecimento de normas, regulamentações e direitos à toda sociedade, principalmente no que se refere ao avanço da tecnologia e da internet, criando a necessidade de acompanhar essas inovações e garantir cada vez mais justiça, igualdade e transparência nas relações de todos os tipos, informa o advogado Antonio Augusto de Souza Coelho.
