A presença das mulheres no universo jurídico vem desde a década de 1890, quando começaram a ingressar na área jurídica no Brasil. Entretanto, o Dr. Bruno Burilli Santos comenta que a regulamentação da profissão não dava a permissão necessária para que essas mulheres atuassem como advogadas. Somente com a aprovação do Código Eleitoral, em 1932, as mulheres conquistaram o direito ao voto e também o direito de exercer a advocacia. Conheça, a seguir, as mulheres que fizeram história neste ramo. Boa leitura!
Themis, a Deusa da Justiça
Muito conhecida pelos estudantes e profissionais do Direito, Themis é a deusa da justiça e da lei. Ela é representada segurando uma balança e uma espada, que simboliza o equilíbrio e a força necessários para a justiça. Segundo o advogado Bruno Burilli, segundo a mitologia grega, acredita-se que Themis era consultada para trazer soluções para conflitos e também tomar decisões que fossem justas. Assim, a deusa é uma das divindades mais importantes da mitologia grega, sendo um símbolo de equidade e da imparcialidade da justiça.
Maria Augusta Saraiva
Maria Augusta Saraiva foi a primeira mulher a graduar-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), bem como a primeira a exercer a advocacia em São Paulo. Durante toda a graduação, foi uma aluna destacada, o que foi crucial para que ela ganhasse uma viagem para a Europa. Assim, em 1902 ela concluiu seus estudos em Direito, sendo a única mulher em uma turma de quinze formandos. Trabalhou em escritórios de advocacia, atuando em litígios perante o Tribunal do Júri, sendo pioneira como a primeira mulher nesse ofício no estado de São Paulo.
Após sua vida jurídica, Maria Augusta Saraiva mudou sua profissão para o magistério, sendo a fundadora do Colégio Paulistano, uma escola de ensino para garotas. No entanto, para conseguir lecionar, Saraiva precisou graduar-se pela Escola Normal da Praça. Atuou como funcionária pública na função de professora da rede estadual de São Paulo até 1947. Além disso, também foi designada como Consultora Jurídica do Estado. Por fim, em 2018, Maria Augusta Saraiva, foi a primeira mulher a ser homenageada com um busto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Myrthes Gomes de Campos
De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, Myrthes Gomes de Campos deixou um legado pioneiro não apenas no campo jurídico, mas também na sociedade brasileira como um todo. Em 1889, ela se tornou a primeira mulher a exercer a advocacia no país ao se inscrever no Instituto dos Advogados do Brasil, antecessor da OAB. Sua atuação ganhou destaque ao defender um homem no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, marcando a primeira vez em que uma mulher patrocinou uma causa judicial no Brasil. Esse marco histórico despertou grande atenção e se tornou notícia em todo o país.
Auri de Moura Costa
Auri de Moura Costa foi a primeira mulher a se tornar juíza no Brasil. Nascida em 1912 no Rio Grande do Norte, ela concluiu sua graduação em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1935. O advogado Bruno Burilli comenta que em 1941, Auri de Moura Costa assumiu o cargo de juíza no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Assim, Auri de Moura Costa, foi uma verdadeira pioneira na luta pela igualdade de gênero e pela ampliação do acesso das mulheres aos cargos públicos e ao poder judiciário. Sua história e trajetória representam um marco muito significativo na história da Justiça Brasileira.
Por fim, a trajetória das mulheres na advocacia e no ambiente jurídico mostra que elas tiveram que enfrentar muitos obstáculos. Atualmente, segundo o Dr. Bruno Burilli Santos, as mulheres já representam cerca de 50% dos profissionais do Direito no Brasil. No entanto, sabemos que ainda há muito para conquistar. Assim, é importante valorizar e lembrar dessas mulheres que lutaram como pioneiras nesse universo de luta pelos direitos das pessoas.
