Segundo o especialista Rodrigo Balassiano, a ICVM 175 trouxe profundas mudanças no setor financeiro, consolidando práticas de compliance e impactando diretamente a atuação dos administradores. A nova norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabelece diretrizes mais claras para fundos de investimento, promovendo maior segurança jurídica e transparência na gestão.
Com a crescente demanda por governança e integridade nos investimentos, o compliance tornou-se elemento central na estruturação dos fundos. A ICVM 175 responde a essa necessidade, reformulando obrigações e responsabilidades, o que gera reflexos diretos na rotina dos administradores fiduciários e gestores. Por isso, compreender seus impactos é essencial para uma atuação estratégica e conforme as exigências atuais.
ICVM 175 e compliance: uma virada de chave regulatória
A ICVM 175 moderniza o arcabouço legal dos fundos de investimento, consolidando regras antes dispersas em diversas instruções. Essa unificação simplifica procedimentos, mas também amplia deveres dos administradores. De acordo com Rodrigo Balassiano, essa consolidação exige uma abordagem mais integrada e sistêmica de compliance, sobretudo em relação à supervisão das atividades dos prestadores de serviço.
O texto da norma enfatiza a necessidade de controles internos robustos e políticas claras de prevenção a riscos. Ademais, determina que os administradores mantenham registros organizados e atualizados, prontos para fiscalização. Nesse cenário, o compliance passa a ser não apenas um diferencial competitivo, mas uma exigência regulatória para evitar sanções e preservar a reputação institucional.
Veja com Rodrigo Balassiano, as novas responsabilidades dos administradores frente ao compliance
Com a entrada em vigor da ICVM 175, as responsabilidades dos administradores foram ampliadas e especificadas. Agora, é imprescindível que esses profissionais desenvolvam planos de ação e revisem suas estruturas de compliance com maior frequência. Rodrigo Balassiano frisa que a norma traz mais previsibilidade, mas também eleva o padrão exigido para a conformidade.
Entre os pontos críticos, estão a obrigatoriedade de diligência prévia mais criteriosa, a supervisão contínua de terceiros e a adoção de medidas que assegurem a adesão dos fundos às políticas internas. Dessa forma, a atuação do administrador passa a ser ainda mais estratégica, exigindo conhecimento profundo do ambiente regulatório e capacidade de resposta rápida a mudanças.
Impacto da ICVM 175 na governança e na transparência dos fundos
A ICVM 175 fortalece a governança corporativa ao estabelecer normas que favorecem a transparência e a proteção dos cotistas. Isso inclui a padronização de informações e a prestação de contas mais objetiva, o que facilita a compreensão do desempenho dos fundos. Rodrigo Balassiano comenta que esse avanço é essencial para atrair investidores mais exigentes e consolidar a confiança no mercado.
Ademais, a norma impõe uma comunicação mais clara com os investidores, alinhando expectativas e minimizando conflitos. Assim, os administradores precisam investir em canais eficazes de informação e em relatórios que expressem com exatidão os riscos e as estratégias adotadas pelos fundos, garantindo alinhamento com os princípios do compliance.
Compliance como ferramenta estratégica após a ICVM 175
Mais do que uma obrigação legal, o compliance passa a ser uma ferramenta estratégica para administradores de fundos. A ICVM 175 evidencia que a boa governança e a gestão de riscos são pilares para o crescimento sustentável do setor. Rodrigo Balassiano ressalta que, ao adotar uma cultura de conformidade sólida, os administradores conseguem antecipar problemas e reforçar a credibilidade perante os reguladores e investidores.
Nesse contexto, é fundamental promover treinamentos internos, automatizar processos de monitoramento e garantir que todas as operações estejam alinhadas às exigências da CVM. A norma incentiva o desenvolvimento de estruturas mais resilientes, capazes de responder rapidamente a situações adversas sem comprometer a integridade dos fundos.
Adaptando-se ao novo cenário regulatório
A ICVM 175 representa uma transformação estrutural no modo como os fundos são organizados, fiscalizados e geridos. Rodrigo Balassiano analisa que esse divisor de águas impulsiona a profissionalização do setor e valoriza o papel dos administradores como agentes-chave da integridade no sistema financeiro.
Dessa forma, estar em conformidade com a norma não é apenas uma exigência, mas um movimento estratégico que amplia a competitividade e assegura a longevidade das operações. O compliance, portanto, ganha status central na agenda dos administradores, exigindo atualização constante e compromisso real com as boas práticas do mercado.
Autor: Benjamin Walker
